Diariamente surgem inúmeros casos processuais referentes a registro de marcas (ou a não registro) trazendo uma série de transtornos para empresas e empresários, que de uma hora para outra, deparam-se com situações complexas envolvendo o próprio negócio, podendo inclusive, perder o direito de utilizar a sua marca.
De acordo com Graciella Esposti, Bacharel em Direito, pós-graduada em Direito Público e Privado, e despachante documentalista, os empresários precisam priorizar o registro de marcas.
– São algumas as situações que o empresariado precisa estar atento e que não deveria medir esforços. A proteção da marca, o nome da empresa, logotipo, nome fantasia, toda apresentação visual, tudo isso forma a identidade da empresa e precisa ser registrado – menciona.
O empresário que não possui registro corre alguns riscos, podendo até mesmo, ser obrigado a retirar o nome de sua empresa do mercado.
– É preciso esclarecer que o detentor dos direitos da marca é o dono da marca, ou seja, é quem cumpriu com todo trâmite burocrático devido; e não aquele que está há mais tempo no mercado, como muitos pensam. Vale lembrar que a garantia da utilização e proteção da propriedade da marca é obtida junto ao INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial – esclarece.
Ignorar esse tipo de proteção pode ocasionar uma série de transtornos, que deveriam ser evitados até mesmo antes da abertura do negócio.
– Já imaginou se o empresário não realiza nenhum registro e nesse período o negócio começa a apresentar resultados positivos?! E se aparece um espertalhão tentando se aproveitar da maré favorável do negócio?! De posse do registro prévio da propriedade intelectual é possível se precaver contra esse tipo de situação – alerta Graciella.
Ela ainda advertiu sobre as patentes, no caso de proteção a invenções.
– Dessa maneira, o empreendedor tem possibilidades de usufruir dos benefícios da invenção. É uma proteção de que ninguém venha utilizar o seu invento sem prévia autorização e uma forma de que haja remuneração financeira pela utilização de terceiros, sobre o invento – finaliza.
Outras informações sobre registro de marcas e demais serviços podem ser obtidas através dos seguintes contatos: (22) 9 9252-6572 Claro WhatsApp | 9 9836-6026 Vivo.