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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou a Proposta de Emenda Constitucional 386-B/09, a PEC do Diploma, na pauta da casa. A matéria está na pauta de discussão em plenário para a próxima terça-feira (10/3).
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) saudou a retomada do debate sobre o tema, mas estranhou o encaminhamento, pois havia um acordo com lideranças parlamentares para priorizar a tramitação da PEC 206/2012, originada da proposta já aprovada no Senado. A entidade já solicitou audiência com o presidente da Câmara para tratar do assunto.
A PEC 386 é o 16º ponto da seção do plenário no dia 10 de março. Na pauta, entre as matérias sujeitas a disposições especiais, ela consta para a discussão em primeiro turno. “É saudável que a questão do diploma volte ao debate e acreditamos que teremos um apoio ainda maior dos parlamentares nesta legislatura”, diz o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “Mas ficamos surpresos que o encaminhamento tenha sido feito sem qualquer diálogo conosco”, completa.
Um acordo firmado na legislatura passada entre a FENAJ e lideranças dos partidos, inclusive com a anuência do autor da PEC 386, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), assegurou que tal proposta ficaria em suspenso e seriam concentrados esforços na tramitação da PEC 206/2012, com o mesmo conteúdo da PEC 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), aprovada em 2 turnos de votação no Senado.
As duas matérias têm conteúdo semelhante e o relator é o mesmo, o deputado Hugo Leal (PROS/RJ). O presidente da FENAJ destaca que “a importante diferença é que uma já foi aprovada no Senado e os jornalistas brasileiros aguardam com grande expectativa uma resposta positiva e final da Câmara há mais de 2 anos”.
A FENAJ orientou os Sindicatos de Jornalistas a manterem-se mobilizados e que contatem os parlamentares de seus estados. A entidade espera poder tratar do tema como Eduardo Cunha na próxima semana. “Apostamos na tramitação e aprovação da PEC do Diploma através de uma grande sintonia da Câmara com a FENAJ, como aconteceu no Senado”, finalizou Schröder.
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